A BANALIZAÇÃO DOS GRAUS ACADÉMICOS NAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA

A BANALIZAÇÃO DOS GRAUS ACADÉMICOS NAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA

Faustino Moma Tchipesse[1]

Resumo: O presente artigo tem como objectivo analisar o fundamento do Regime Juridico do subsistema do ensino superior (Dec n.º310/20), com realce nas questões relacionadas com a utilização dos títulos académicos que resultam da formação dos diferentes ciclos de graduação e pós -graduação no Ensino Superior. Achamos ser relevante fazer essa reflexão; porém ela se impõe ao contexto se partirmos do pressuposto de que, hoje nas Instituições de Ensino Superior-IES é comum verificamos no seio dos docentes e discentes, Pessoal Tecnico Administrativo o uso irracional dos títulos (Latu sensu Vs Stritu sensu).Algumas vezes notamos incongruências/incoerências e discrepâncias na indicação dos substantivos doutores ou Doutores; pois sabemos que os títulos académicos nos dias de hoje, estão vulgarizados pelo facto de não existir critérios rigorosos nas IES, para designar os agentes daquele ambiente institucional. A luz do que temos vindo assistir nas IES, devia nos envergonhar, visto que muito dos que se serve voluntariamente do titulo, não merecem e nem deviam autenticar, uma vez que não possuem perfil academico e cientíco para fazer juz. A falta de comprometimento dos docentes com investigação e extensão, os que usam irracionamente o tituto, nos convidam sempre a ouvir discursos que justificam a ausência de política de incentivos financeiros atribuidos à produção científica, orçamento nas IES, que prevê as actividades de investigação e ausência de instrumentos de mensuração da produtividade das acções de investigação. Temos que admitir que em Angola, vivemos em um ambiente académico prezo por um lado, por outro, apreçado no uso fruto do título. Nosso entendimento, esse tipo de consideração, com padrão de verificação aos licenciados, se torna em abuso e uso indevido de títulos académicos. Entretanto, reafirmamos que no final da leitura deste artigo, compreenderá sem dúvidas os indicadores, padrões e critérios de utilização dos substântivos. Portanto, garantimos que vai aprender a utilizar de forma racional as abreviaturas académicas.

Palavras- chave: Ensino Superior. Formação. Licenciatura. Mestres: Doutores

1. Introdução

O subsistema de ensino superior é o conjunto integrado e diversificado de órgãos, instituições, disposições e recursos que visam a formação de quadros e técnicos de alto nível, a promoção e realização da investigação científica e da extensão universitária com objectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável do País, assegurando-lhes uma sólida preparação científica, técnica, cultural e humana (Dec n.º310/20). A luz do que esta subscrito na lei, os termos e conceitos apresentados nos remetem a exorcização dos objectivos do ensino superior. Para o efeito, procuramos compreender os fundamentos e orientações legislativas sobre a utilização dos títulos que resultam da formação de graduação e pós-graduação e Angola. Todavia, buscaremos as concepções que nortearam o entendimento do uso dos substantivos (licenciados, mestres e doutores) desde antiga Grécia. A nossa reflexão começa com a caracterização das universidades e termina nos títulos que elas atribuem aos que dela passam. Um dos seus grandes objectivos consiste em preparar quadros com alto nível de formação científica, técnica, cultural e humana, em diversas especialidades correspondentes a todas as áreas do conhecimento; Realizar a formação em estreita ligação com a investigação científica orientada para a solução dos problemas locais e nacionais inerentes ao desenvolvimento do país e inserida nos processos de desenvolvimento da ciência, da técnica e da tecnologia (art.63 da LBSEE n.º32/20). O ensino superior é uma etapa educacional que vem depois da educação básica (pré-escolar; ensino primário, ensino secundário) ela permite preparar e assegurar o exercício da reflexão crítica; ajuda na captação de conhecimento e habilidades, passando a dominar uma área de sua escolha, para futuramente exercer uma profissão.

1 – Doutor em Politicas Educativas. Mestre em Ciências da Educação com foco de pesquisa em Gestão e Administração Educacional, pela Universidade de Desarrollo Sustentable-UDS. Licenciado em Pedagogia pela Universidade Católica de Angola (UCAN) - Instituto Superior Dom Bosco (ISDB). Professor, pesquisador e escritor.

2. Ensino universitário

O ensino universitário é vocacionado para a formação científica sólida, numa perspectiva de realização de actividades de investigação científica fundamental, aplicada e de desenvolvimento experimental, visando assegurar uma formação científica técnica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais, participando na resolução dos diversos problemas da sociedade (Dec n.º310/20). A lei de Base do sistema de Educação e Ensino, advoga que o ensino superior é o nível mais elevado dos sistemas educativos. É ministrado nas academias de altos Estudos, universidades, institutos superiores universitários e escolas superiores universitárias. O ensino superior habilita a obtenção dos graus académicos de Licenciados, Mestres e Doutor (LBSEE n.º32/20 de 12 Agosto). a) Licenciatura corresponde a cursos com duração de quatro a seis anos e tem como objectivo permitir ao candidato que tenha concluído o II ciclo do ensino secundário, a aquisição de conhecimentos, habilidades, valores e práticas fundamentais dentro do ramo do conhecimento específico e a subsequente formação profissional ou académica especifica; b) O Mestrado, com duração de dois a três anos, tem como objectivo essencial o aprimoramento da competência científica dos Licenciados; c) O Doutoramente, com duração de quatro a cinco anos, é um processo de formação e de investigação, que visa proporcionar uma capacidade científica, técnica e humana dos candidatos diplomados em cursos de licenciatura ou de Mestrado, culminando com uma tese, cujo conteúdo é inovador e original para o progresso da ciência, da técnica e da tecnologia e relevante contributo para o desenvolvimento da humanidade (art.º 69).

Um curso de pós graduação é realizado após a conclusão de uma graduação, por isso recebe esse nome, e é muito indicado para quem quer aumentar as chances de desenvolver a carreira e se aprofundar em uma determinada área. Os tipos de pós-graduação se divide em (Stritu Sensu e Lato Sensu). O primeiro é voltado para quem deseja seguir carreira académica, actuando como professor do Ensino Superior e pesquisador. Esta categoria ainda é dividida entre mestrado (que confere o titulo de mestre ao formado) e doutorado (que torna o aluno um doutor), que costuma ser realizado após a conclusão do mestrado. Há ainda a pós-doutorado, em que é possível se especializar ainda mais em um campo do conhecimento específico.

Enquanto o lato sensu é indicado para quem deseja seguir no mercado de trabalho, aumentando os seus conhecimentos sobre uma determinada área de actuação. Há também o MBA (Master Business administracion), voltado para os negócios. Eles ajudam a aprender mais sobre conteúdos que costumam a ser vistos superficialmente durante a graduação, tornando o aluno um especialista neste assunto. Segundo a LBSEE n.º32/20, as instituições de Ensino superior podem oferecer programas de pós-doutoramentos, não conferentes de grau académico, que visam o aprofundamento, por parte dos candidatos, desenvolver competências de realização de investigação autónoma. (art.69). Importa ressaltar que independemente do tipo escolhido, a importância da pós-graduação é sempre reforçada. Afinal, ambas permitem que uma pessoa consiga se desenvolver mais em um campo específico do saber, aumentado o seu nível de autoridade sobre os assuntos envolvidos em sua área de especialização. 2 - A pós-graduação em latu sensu compreendem programas de especializações e incluem os cursos designados com MBA (Master Business administracion). Com duração mínima de 360 horas, ao final do curso o aluno obterá certificado e não diploma. É um curso procurado pelos gestores, empresários e profissionais em cargo de liderança. Isso porque prepara o profissional para aplicar os conhecimentos e técnicas de gestão e administração em sua área de actuação.

Se pretendermos buscar a génese dos diferentes substantivos, teremos a seguinte compreensão:

a) inicialmente, os graus de doutor eram concedidos em teologia (divinitatis doctor ou D:D), em filosofia (philosophiae doutor, D.Phil. ou Ph.D) e em medicina (medicina doutor, M.D. ou D.M), reflectindo a separação histórica dos estudos universitários naqueles três campos. b) Com o passar do tempo, o grau de doutor em teologia foi-se tornando cada vez mais menos comum. Pelo contrário, o grau de doutor em filosofia tronou-se no mais generalizado, com o termo filosofia a englobar tudo o que é hoje classificado como ciências e humanidades.

No meio de tantas inquietudes sobre a utilização do título Doutor, fica o seguinte entendimento:

a) no centro da academia, o substantivo doutor é usado para indicar uma pessoa que concluiu um doutorado em alguma área do saber. Assim, as abreviaturas Dr. ou Dra. São utilizadas para indicar esse grau académico de doutor. O mesmo acontece com os títulos de mestrado. No entanto, não pode haver objecção, devemos tratar as pessoas de acordo as suas categorias de graduação.

Além de indicar a graduação de um doutorado, o substantivo doutor é utilizado também para indicar pessoas que se formaram em medicina, bem como qualquer outro curso universitário. A professora Flávia Neves citado por Chivango (2022), defende que Doutor é qualquer pessoa que seja culta e erudita, que tenha conhecimento das coisas ou que tenha habilitação para ensinar, pois daí resultou o termo “professor. Não se escandalize, com o sentido pejorativo, o titulo doutor se refere a uma pessoa que costuma ter atitude e comportamentos errados. Não esqueça que tal designação também pode ser conferida aos magistrados judiciários, bem como uma forma de tratamento respeitoso.

3. Conclusão

Os sistemas educativos da maioria dos países, o ensino universitário constituem a única componente do ensino superior. Contudo, em outros sistemas educativos o ensino superior está dividido em vários ramos, sendo o ensino universitário apenas um deles. O moderno sistema de graus académicos desenvolveu-se a partir da universidade medieval europeia, acompanhando posteriormente, a expansão global deste tipo de instituição. A literatura, descreve que os graus de bacharel (de acordo com a Lei n.º32/20, está categoria foi revogado), licenciado, mestre e doutor-concedidos pelas antigas universidades da europa acabaram por se adoptadas pelas mais diversas sociedades do mundo. Ademais, a compreensão epistemológica do grau de doutor (do latim: “ doceo” significando “ eu ensino”) apareceu na europa medieval como uma licença para ensinar (Latim: Licentia docendi) numa universidade. A concepção do grau de doutor tornou-se desde 1179 (através do terceiro concílio de Latião) um motivo de contenda entre as autoridades da igreja e as cada vez emancipadas universidades, mas foi concedido pelo Papa em 1213, sob forma de licenciatura geral para o ensino ( licentia ubique docendi). No entanto, a licenciatura acabou por se tornar numa etapa intermeia para o acesso ao doutoramento, o qual passou a constituir a qualificação exclusiva para ensinar numa universidade. Importa ressaltar que numa universidade, a formação de um doutoramento era realizada de uma forma equivalente ao treino que um membro de corporação de ofícios tinha que realizar para obter o grau profissional de mestre/( latim: magíster, significado professor) no seu oficio. O termo mestre passou assim também a ser usado nas universidades como equilvalente a de doutor. O uso do grau de mestre tornou-se numa matéria de usos e costumes em algumas universidades, não sendo usado em outras. Contudo, nas universidades que usavam, o grau de mestre acabou por se tornar normalmente num grau de qualificação inferior ao de doutor. A primeira compreensão que as universidades de paris, trouxeram na aplicação do título dos mestres, permitiu que hoje se vive-se um período conturbado dos estudantes na utilização do termo doutor, pois até mesmo os licenciados entendem ser normal serem chamados de doutores.Este é o mau resultado da interpretação dos títulos académicos.

Bibliografia

ANGOLA- ASSEMBLEIA NACIONAL (2016).Lei De Base Do Sistema De Educação Angolana nº17/16-D.R-IªSérie nº170, de 07 de Outubro.

ANGOLA- ASSEMBLEIA NACIONAL.(2020).Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino nº32/20-D.R-IªSérie nº123, de 12 de Agosto.

PRAVALER S/A. (2019). Ensino superior: em que nível você pode chegar. Brasil: revista pravaler.[ consult. 29 de agosto de 2017].Disponível em: https://www.pravaler.com.br. Acessado aos: 19 de Fevereiro de 2021.

Enviado: 19 de Fevereiro de 2022 Aprovado em: 28 de Feveriro de 2022

Formas de citar o artigo:

TCHIPESSE, Faustino Moma. (2022). Reflexão em torno dos títulos: Pós graduação (Latu Sensu Vs Stritu Sensu). Angola: Webartigos.[ consulta.___/____/____ ] Disponível em. https:// www.ebartigos.com. br. Acesado em. 19 de Fevereiro de 2022.

1. Faustino Moma Tchipesse, Doutor em Politicas Educativas. Mestre em Ciências da Educação com foco de pesquisa em Gestão educacional, pela Universidade de Desarrollo Sustentable-UDS. Licenciado em Pedagogia pela Universidade Católica de Angola (UCAN) - Instituto Superior Dom Bosco (ISDB). Professor, pesquisador e escritor.Email:momatchipesse2018@gmail.com. // contacto: 997211135/92721113 ↑