A APLICAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) EM ANGOLA

Estratégias práticas para a promoção da comunicação, da aprendizagem e da inclusão de crianças com autismo

Autor: Luís Djisa: Pedagogo, neuropsicopedagogo clínico e terapeuta de intervenção precoce.

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Resumo

A Análise do Comportamento Aplicada (ABA) constitui uma abordagem científica que utiliza princípios da aprendizagem e da análise do comportamento para desenvolver competências socialmente relevantes. A literatura destaca a importância de definir objectivos observáveis, avaliar os efeitos das intervenções e verificar se as competências adquiridas se generalizam a diferentes contextos (Baer et al., 1968; Cooper et al., 2020). Em Angola, a aplicação destes princípios pode contribuir para apoiar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), particularmente nos domínios da comunicação funcional, autonomia, aprendizagem e participação escolar. Contudo, a implementação exige adaptação às condições das escolas, às características individuais das crianças, aos recursos disponíveis e à realidade sociocultural das famílias. Este artigo apresenta estratégias práticas para a utilização dos princípios da ABA em casa, na escola e nos centros terapêuticos, valorizando a observação sistemática, a análise funcional do comportamento, o reforço positivo, a comunicação aumentativa e alternativa e a supervisão profissional. Defende-se uma intervenção individualizada, ética e não coerciva, orientada para a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida da criança, em articulação com os princípios da educação inclusiva e dos direitos das pessoas com deficiência.

Palavras-chave: Análise do Comportamento Aplicada, autismo, Angola, intervenção comportamental, inclusão escolar, comunicação funcional.

1. Introdução

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por diferenças persistentes na comunicação e na interacção social, associadas a padrões restritos ou repetitivos de comportamentos, interesses ou actividades. As características, capacidades e necessidades de apoio variam entre pessoas e ao longo do desenvolvimento (American Psychiatric Association, 2022; World Health Organization [WHO], 2025).

Em Angola, apoiar crianças autistas implica considerar não apenas as suas características individuais, mas também as condições familiares, escolares, sociais e terapêuticas em que vivem. A Organização Mundial da Saúde (2025) salienta a importância de intervenções ajustadas às necessidades das pessoas autistas e de medidas comunitárias que promovam a acessibilidade, a participação e a inclusão.

A Análise do Comportamento Aplicada, conhecida pela sigla ABA, utiliza princípios científicos da aprendizagem para compreender e modificar comportamentos socialmente relevantes, avaliando os efeitos das estratégias implementadas (Baer et al., 1968; Cooper et al., 2020). A sua aplicação deve partir de objectivos individualizados e de procedimentos descritos de forma clara, de modo a permitir acompanhar os resultados.

A questão central não deve ser apenas como reduzir um comportamento considerado inadequado, mas compreender em que circunstâncias ocorre, o que a criança poderá estar a comunicar e que competências podem ser ensinadas para responder às suas necessidades.

Deste modo, a aplicação da ABA em Angola deve procurar articular conhecimento científico, condições reais de implementação, participação familiar, inclusão escolar e respeito pelos direitos da criança.

2. Como aplicar a ABA na realidade angolana?

A aplicação de princípios da ABA não exige que todas as intervenções ocorram numa clínica equipada com materiais dispendiosos. Algumas estratégias podem ser desenvolvidas nos ambientes naturais da criança, desde que sejam adequadas às suas necessidades, planeadas de forma responsável e acompanhadas por profissionais competentes (Cooper et al., 2020).

Em escolas com turmas numerosas, por exemplo, o professor e o acompanhante terapêutico podem recorrer a instruções curtas, sequências visuais, tarefas divididas em pequenas etapas e reforço positivo. Estas estratégias devem ser seleccionadas de acordo com as competências da criança e avaliadas pelos resultados observados.

Em casa, a família pode promover competências funcionais durante actividades quotidianas, como vestir-se, guardar os brinquedos, pedir água, alimentar-se e comunicar a necessidade de descansar. As oportunidades de aprendizagem devem integrar as rotinas familiares, evitando transformar todos os momentos da vida da criança em sessões terapêuticas.

No contexto angolano, a adaptação das intervenções deve considerar a disponibilidade de materiais, as línguas utilizadas pela família, as condições da escola e os recursos de acompanhamento existentes. Esta adaptação constitui uma recomendação de implementação contextual, não uma demonstração de eficácia específica em Angola.

O essencial é definir objectivos individualizados, observar os resultados, registar os progressos e ajustar as estratégias conforme as necessidades da criança (Cooper et al., 2020).

3. Compreender o comportamento antes de intervir

Um dos instrumentos utilizados na análise do comportamento é o modelo ABC:

• A — Antecedente: o que acontece antes do comportamento.
• B — Comportamento: aquilo que a criança faz, descrito de forma observável e mensurável.
• C — Consequência: o que acontece imediatamente depois do comportamento.

A análise destas relações ajuda a formular hipóteses sobre as variáveis ambientais associadas ao comportamento. Contudo, a observação ABC, por si só, não comprova a função do comportamento nem substitui uma avaliação funcional mais abrangente (Cooper et al., 2020).

Considere-se o seguinte exemplo hipotético, inspirado em situações escolares possíveis em Angola. Uma criança recebe a instrução de copiar um texto do quadro. Levanta-se, grita e empurra o material. O adulto retira-a da tarefa, permitindo que deixe de realizar a actividade.

Esta sequência levanta a hipótese de que o comportamento possa estar relacionado com a dificuldade da tarefa ou com a tentativa de interrompê-la. Porém, uma única observação não confirma essa hipótese. É necessário recolher dados em diferentes ocasiões e considerar outras possibilidades, como dificuldades de comunicação, sobrecarga sensorial, cansaço, dor ou inadequação da actividade.

A intervenção poderá incluir a redução da extensão da tarefa, instruções simples, apoio visual, pausas planeadas e ensino de uma forma funcional de pedir ajuda ou descanso. A escolha destas estratégias deve decorrer da avaliação individual e da monitorização dos seus efeitos (Cooper et al., 2020).

Aplicação prática: antes de classificar uma criança como desobediente ou mal-educada, o profissional deve observar o contexto, identificar possíveis factores desencadeantes e analisar as consequências do comportamento. Esta atitude permite substituir interpretações moralizantes por hipóteses que podem ser avaliadas.

4. Ensinar competências em vez de recorrer à punição

Uma intervenção comportamental responsável deve privilegiar estratégias positivas, ensino de competências e prevenção de situações que provoquem sofrimento. Gritos, humilhação, castigos físicos e coerção desnecessária não constituem formas aceitáveis de promover a dignidade e a participação da criança.

Quando uma criança grita porque não consegue pedir determinado objecto, o objectivo deve incluir o ensino de uma forma de comunicação acessível. Por exemplo, pode aprender a dizer «quero água», apontar para um copo, utilizar um gesto ou recorrer a uma imagem.

A comunicação aumentativa e alternativa pode oferecer meios de expressão a crianças que apresentam dificuldades na comunicação oral. Uma revisão sistemática de Schlosser e Wendt (2008) concluiu que as intervenções de comunicação aumentativa e alternativa estudadas não prejudicaram a produção da fala; contudo, os resultados devem ser interpretados considerando as características dos participantes e as limitações da investigação.

Da mesma forma, quando uma criança apresenta dificuldades em realizar uma actividade escolar, a tarefa pode ser dividida em etapas menores, com apoio inicial e retirada gradual da ajuda à medida que a competência se desenvolve (Cooper et al., 2020).

Estas estratégias procuram aumentar a comunicação, a participação e a autonomia, e não simplesmente tornar a criança mais obediente às exigências dos adultos. A selecção dos objectivos deve considerar o benefício real para a criança, as suas preferências e as oportunidades de participação no quotidiano.

5. O papel do acompanhante terapêutico em Angola

O acompanhante terapêutico pode desempenhar um papel importante na articulação entre a criança, a família, a escola e a equipa clínica, desde que a sua actuação respeite a formação, as competências profissionais e os limites das suas responsabilidades.

Entre as principais funções de apoio encontram-se:

• Aplicar estratégias previstas no plano individual de intervenção, de acordo com a formação recebida e a supervisão estabelecida.
• Apoiar o desenvolvimento da comunicação funcional e da autonomia.
• Registar comportamentos e progressos observáveis de forma objectiva.
• Facilitar a participação nas actividades escolares e comunitárias.
• Comunicar dificuldades, alterações relevantes e progressos ao profissional responsável pela supervisão.
• Colaborar com a família e os professores na generalização das competências entre contextos.

A ABA valoriza a definição operacional dos comportamentos, a descrição dos procedimentos e a avaliação sistemática dos resultados, aspectos que ajudam a organizar o trabalho dos profissionais envolvidos (Baer et al., 1968; Cooper et al., 2020).

O acompanhante terapêutico não deve assumir, por iniciativa própria, a responsabilidade de diagnosticar, prescrever intervenções clínicas ou modificar procedimentos de risco. A sua actuação deve respeitar a formação, o plano estabelecido, a supervisão profissional e os limites éticos aplicáveis.

A formação técnica, por si só, não substitui a supervisão nem autoriza a realização de procedimentos para os quais o profissional não esteja preparado. Quando surgem situações de risco, sofrimento intenso ou alterações inesperadas, deve ser activado o procedimento de segurança definido pela equipa responsável.

6. Estratégias acessíveis para famílias e escolas angolanas

Mesmo em contextos com recursos limitados, podem ser utilizadas estratégias simples, seleccionadas em função das necessidades da criança. A sua utilização deve ser acompanhada por observação e registo dos resultados, em vez de se presumir que produzirá o mesmo efeito em todas as crianças (Cooper et al., 2020).

Rotinas visuais. Cartões desenhados ou fotografias podem representar actividades como chegar à escola, guardar a mochila, realizar uma tarefa e brincar. Estes apoios devem ser claros, acessíveis e ajustados à compreensão da criança.

Reforço positivo. Uma consequência valorizada pela criança, apresentada de forma contingente a uma competência, pode aumentar a probabilidade de essa competência voltar a ocorrer. A escolha do reforçador deve respeitar as preferências, a dignidade e o bem-estar da criança, evitando a privação de necessidades básicas ou a utilização de alimentos essenciais como instrumento de controlo (Cooper et al., 2020).

Instruções claras. Apresentar uma orientação de cada vez, utilizar palavras compreensíveis, permitir tempo para processar a informação e verificar se a criança teve oportunidade de responder.

Comunicação aumentativa e alternativa. Recorrer a gestos, imagens, objectos ou outros meios acessíveis quando a linguagem oral não é suficiente. A escolha do sistema deve considerar as capacidades comunicativas e as necessidades funcionais da criança (Schlosser & Wendt, 2008).

Adaptação das tarefas. Reduzir a quantidade de exercícios apresentados de uma só vez, disponibilizar exemplos, ajustar o nível de dificuldade e introduzir pausas quando necessário.

Articulação com a família. Utilizar objectivos comuns entre casa e escola, respeitando as condições de cada ambiente e evitando sobrecarregar os cuidadores. A generalização das competências deve ser acompanhada em situações reais e não apenas no contexto terapêutico (Cooper et al., 2020).

Estas estratégias não dispensam a avaliação individualizada. A mesma intervenção pode produzir resultados diferentes em crianças diferentes, pelo que a sua continuidade deve depender dos dados recolhidos e do benefício observado.

7. Ética, cultura e dignidade humana

A aplicação da ABA em Angola deve respeitar a diversidade cultural, linguística e familiar do país, sem abandonar os princípios científicos nem os direitos da criança. A adaptação contextual deve facilitar a participação das famílias e das comunidades, sem estigmatização ou culpabilização.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece o direito à educação inclusiva, à igualdade de oportunidades e aos apoios individualizados necessários à participação escolar (Nações Unidas, 2006, art. 24). Em Angola, o Decreto Presidencial n.º 187/17, de 16 de agosto, aprova a Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar, constituindo uma referência nacional para a organização de respostas educativas inclusivas (Angola, 2017).

As famílias devem ser escutadas e envolvidas nas decisões. As práticas culturais e as crenças familiares podem ser abordadas através do diálogo, reconhecendo a diversidade de experiências e evitando interpretações que culpabilizem os cuidadores.

É igualmente necessário reconhecer que movimentos repetitivos, diferenças no contacto ocular e outras características autistas não devem ser automaticamente tratados como problemas a eliminar. A intervenção deve concentrar-se nas necessidades reais da criança, sobretudo quando estão em causa segurança, comunicação, sofrimento ou participação. Esta orientação é coerente com uma abordagem centrada nas necessidades, preferências e direitos das pessoas autistas (World Health Organization, 2025).

Procedimentos como a extinção comportamental e determinadas estratégias de gestão de crises exigem avaliação, planeamento e supervisão adequados. Não devem ser aplicados mecanicamente por familiares, professores ou acompanhantes sem preparação. A utilização de procedimentos comportamentais deve ser acompanhada de monitorização dos efeitos, avaliação dos riscos e consideração de alternativas menos restritivas (Cooper et al., 2020).

A prioridade é proteger a criança, compreender as suas necessidades e promover competências que melhorem a sua vida.

8. Como avaliar os progressos?

A intervenção deve produzir informação que permita verificar se os objectivos definidos estão a ser alcançados. A medição sistemática do comportamento e a análise dos resultados são componentes fundamentais da prática analítico-comportamental (Baer et al., 1968; Cooper et al., 2020).

Por exemplo, se o objectivo for aumentar os pedidos funcionais de pausa, o profissional poderá registar quantas oportunidades ocorreram, em quantas delas a criança pediu uma pausa de forma compreensível, quantas vezes necessitou de ajuda e em que contextos utilizou essa competência.

Se o objectivo for aumentar a participação escolar, poderão ser registados o tempo de envolvimento na actividade, o número de etapas realizadas e o nível de apoio necessário.

Os indicadores devem ser definidos antes da intervenção e medidos de forma consistente. Quando se utilizam percentagens, é necessário indicar o numerador e o denominador. Por exemplo, se a criança realizar correctamente 8 de 10 oportunidades observadas, o resultado será de 80% de respostas correctas nessas oportunidades. Este valor, por si só, não demonstra que a intervenção causou a mudança.

Os dados devem ser recolhidos ao longo do tempo e interpretados considerando as condições em que foram obtidos. Sempre que possível, deve verificar-se se as competências se mantêm e se são utilizadas com diferentes pessoas e em diferentes ambientes (Cooper et al., 2020).

Em Angola, esta prática poderá ajudar centros terapêuticos, famílias e escolas a tomar decisões mais objectivas e a comunicar melhor os resultados da intervenção. Todavia, os exemplos apresentados neste artigo são ilustrativos e não correspondem a resultados de uma investigação empírica realizada pelo autor.

9. Conclusão

A aplicação da Análise do Comportamento Aplicada em Angola deve combinar conhecimento científico, adaptação contextual, supervisão profissional e respeito pela dignidade da pessoa autista.

A falta de materiais sofisticados não impede necessariamente o desenvolvimento de estratégias educativas e comportamentais úteis. Contudo, a simplicidade dos recursos não elimina a necessidade de avaliação, planeamento, formação e acompanhamento qualificado.

O desafio das famílias, das escolas e dos centros terapêuticos não consiste apenas em reduzir comportamentos difíceis, mas em compreender as suas possíveis funções, ensinar formas alternativas de comunicação e criar oportunidades reais de aprendizagem e participação.

A intervenção torna-se mais significativa quando os progressos observados na terapia também ajudam a criança a comunicar em casa, aprender na escola, desenvolver autonomia e participar na comunidade. Para isso, é essencial avaliar os resultados, respeitar as diferenças individuais e assegurar que os objectivos estabelecidos beneficiam efectivamente a criança.

A aplicação responsável da ABA deve, assim, ser entendida como um processo de aprendizagem, avaliação e melhoria contínua, articulado com a inclusão escolar e a participação familiar.

Compreender para intervir além do rótulo.

Referências bibliográficas

As referências seguintes estão organizadas de acordo com a APA 7.ª edição, com DOI ou ligações electrónicas quando disponíveis.

Angola. (2017). Decreto Presidencial n.º 187/17, de 16 de agosto: Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República, I Série, n.º 140. https://lex.ao/docs/presidente-da-republica/2017/decreto-presidencial-n-o-187-17-de-16-de-agosto/

American Psychiatric Association. (2022). Diagnostic and statistical manual of mental disorders (5th ed., text rev.). American Psychiatric Association Publishing. https://doi.org/10.1176/appi.books.9780890425787

Baer, D. M., Wolf, M. M., & Risley, T. R. (1968). Some current dimensions of applied behavior analysis. Journal of Applied Behavior Analysis, 1(1), 91–97. https://doi.org/10.1901/jaba.1968.1-91

Cooper, J. O., Heron, T. E., & Heward, W. L. (2020). Applied behavior analysis (3rd ed.). Pearson.

Nações Unidas. (2006). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. https://www.un.org/development/desa/disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities.html

Schlosser, R. W., & Wendt, O. (2008). Effects of augmentative and alternative communication intervention on speech production in children with autism: A systematic review. American Journal of Speech-Language Pathology, 17(3), 212–230. https://doi.org/10.1044/1058-0360(2008/021)

World Health Organization. (2025, September 17). Autism. https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/autism-spectrum-disorders